Ao monitorar um processo no Escavador, você notará que as movimentações são organizadas por diferentes fontes: Primeiro Grau, Segundo Grau e Publicações.
Entender essa divisão é fundamental para acompanhar o caminho que o seu processo está percorrendo na Justiça.
Como é organizado o Poder Judiciário?
- Justiça Comum e Especial: Os processos correm em ramos diferentes dependendo do assunto (Estadual, Federal, do Trabalho, Eleitoral ou Militar).
- Instâncias: Cada ramo é dividido em níveis. O processo começa na base (com juízes) e pode subir para tribunais superiores (com desembargadores e ministros) através de recursos.
No seu monitoramento, o Escavador separa as informações de acordo com o nível em que o processo se encontra.
Primeiro Grau (ou Primeira Instância)
É onde o processo judicial, em regra, se inicia. Nesta fase, o caso é analisado por um juiz, que ouve as partes e dá a sentença. No seu monitoramento pelo Escavador, esta fonte reúne todas as movimentações que ocorrem nessa instância, diretamente na vara ou juizado de origem.
Segundo Grau (ou Segunda Instância / Turma Recursal)
Quando uma das partes não concorda com a decisão do juiz de primeira instância, ela pode recorrer para que o caso seja revisado. Nessa fase, o processo "sobe" para o Segundo Grau, onde o recurso é julgado por desembargadores (nos Tribunais) ou por juízes de turmas recursais (nos Juizados Especiais).
Eles analisam os argumentos e a aplicação da lei, podendo confirmar ou modificar a decisão anterior. No seu monitoramento, esta fonte mostra todas as movimentações que acontecem durante essa etapa recursal.
Publicações (Diários Oficiais)
Diferente do acompanhamento processual comum, esta fonte foca nos atos oficiais. Ela compila todas as decisões e despachos publicados nos Diários Oficiais da União, Estados e Tribunais Federais que mencionam o seu processo. É o canal oficial de comunicação do Judiciário, garantindo que nenhuma intimação ou movimentação formal passe despercebida.
Dica do Escavador
Um mesmo processo pode ter atualizações em fontes diferentes ao mesmo tempo. Por exemplo: uma decisão pode ser tomada no Segundo Grau e, logo em seguida, ser publicada no Diário Oficial. Organizamos assim para que você não perca nenhum detalhe, de nenhum ângulo!
Ficou com alguma dúvida sobre as fontes? Nossa equipe está pronta para ajudar. Fale com a gente pelo Fale Conosco. 💛